1 Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e no âmbito da prestação de serviços psicológicos é:
Instituto Amplamente
Av. Des. Moreira, 1300 — Aldeota, Fortaleza — CE, 60170-002
BS Design Corporate Towers, Torre Norte 310
E-mail: institutoamplamente@gmail.com
Telefone: (85) 99747-7775
As sócias fundadoras Noélia Marques e Luiza Marques são co-responsáveis pelo tratamento de dados no âmbito clínico, cada qual no exercício de sua atividade profissional regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
2 Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Os dados variam conforme o canal de contato:
2.1 Formulário de contato e agendamento (site)
- Nome completo
- Número de telefone / WhatsApp
- Serviço de interesse
- Mensagem livre (opcional)
2.2 Atendimento clínico (presencial ou online)
- Dados de identificação: nome, CPF, data de nascimento, endereço
- Dados de contato: telefone, e-mail
- Dados de saúde: histórico clínico, queixas, diagnósticos, evoluções de sessão, resultados de avaliações neuropsicológicas e neuropsicopedagógicas
- Dados financeiros: forma de pagamento, notas fiscais
- No caso de menores: dados dos responsáveis legais
2.3 Dados coletados automaticamente
Nosso site não utiliza ferramentas de rastreamento ou análise de terceiros. Nenhum dado de navegação é coletado ou compartilhado com plataformas externas de publicidade.
3 Finalidade e Base Legal
Todo tratamento de dados realizado pela Amplamente possui uma finalidade específica e uma base legal prevista na LGPD:
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder contatos e solicitações de agendamento | Nome, telefone, mensagem | Consentimento — Art. 7º, I |
| Prestação de serviços psicológicos | Dados clínicos completos | Execução de contrato — Art. 7º, V |
| Elaboração de laudos e relatórios | Dados de saúde, resultados de avaliação | Proteção da saúde — Art. 11, II, f |
| Cumprimento de obrigação legal (CFP) | Prontuários clínicos | Obrigação legal — Art. 7º, II |
| Emissão de documentos fiscais | CPF, dados financeiros | Obrigação legal — Art. 7º, II |
| Comunicação sobre inauguração e novidades | Contato via WhatsApp (opt-in) | Consentimento — Art. 7º, I |
4 Dados Sensíveis de Saúde
Dados de saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II). Seu tratamento exige consentimento específico, destacado e informado do titular ou de seu responsável legal.
Todas as informações clínicas coletadas durante os atendimentos psicológicos e avaliações neuropsicológicas são tratadas sob rigoroso sigilo profissional, conforme determinado pelo:
- Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP)
- Resolução CFP nº 001/2009 e atualizações
- Art. 11 da LGPD — tratamento de dados sensíveis
O sigilo clínico só poderá ser quebrado nas hipóteses previstas em lei: risco de vida iminente ao paciente ou a terceiros, determinação judicial ou obrigação legal expressa.
5 Dados de Crianças e Adolescentes
O atendimento de crianças e adolescentes exige atenção especial à proteção de dados, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a LGPD.
- O consentimento para coleta e tratamento de dados de menores de 18 anos será obtido dos pais ou responsáveis legais
- Os dados clínicos de menores gozam do mesmo sigilo profissional que os de adultos
- Informações sobre o atendimento serão compartilhadas com os responsáveis apenas na medida necessária e respeitando o desenvolvimento e a autonomia progressiva do menor
- Em casos de risco à integridade do menor, as autoridades competentes poderão ser acionadas, conforme obrigação legal
6 Retenção e Descarte de Dados
| Tipo de dado | Prazo de retenção | Fundamento |
|---|---|---|
| Prontuário clínico (adultos) | Mínimo 5 anos após o término do atendimento | Resolução CFP nº 001/2009 |
| Prontuário clínico (menores) | Até a maioridade + 5 anos | CFP + ECA |
| Laudos e relatórios | Mínimo 5 anos | Resolução CFP nº 001/2009 |
| Dados de contato (site) | Até 2 anos após o último contato, ou revogação do consentimento | LGPD Art. 15 |
| Documentos fiscais | 5 anos | Código Tributário Nacional |
Após o prazo de retenção, os dados são descartados de forma segura, com eliminação permanente de arquivos digitais e destruição física de documentos em papel, quando aplicável.
7 Compartilhamento de Dados
O Instituto Amplamente não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de nenhum titular.
O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes situações:
- Equipe interna: profissionais da clínica com acesso estritamente necessário para a prestação do serviço, todos vinculados ao sigilo profissional
- Outros profissionais de saúde: mediante consentimento expresso do paciente, para fins de interconsulta ou encaminhamento
- Obrigação legal: autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial
- WhatsApp Business: ferramenta de comunicação utilizada para agendamentos — dados tratados conforme a Política de Privacidade do WhatsApp
8 Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:
- Acesso restrito a dados clínicos — apenas profissionais autorizados
- Comunicações realizadas por canais seguros
- Armazenamento de prontuários físicos em local seguro e com acesso controlado
- Arquivos digitais protegidos por senha e controle de acesso
- Treinamento periódico da equipe sobre proteção de dados e sigilo profissional
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a Amplamente comunicará os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.
9 Seus Direitos como Titular
A LGPD garante a você, como titular de dados, os seguintes direitos (Art. 18):
Confirmação e Acesso
Saber se seus dados são tratados e obter cópia das informações que possuímos sobre você.
Correção
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento, salvo obrigações legais de retenção.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
Revogação do Consentimento
Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
Informação sobre Compartilhamento
Saber com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
Oposição
Opor-se ao tratamento de dados em casos de descumprimento da LGPD.
Peticionar à ANPD
Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail institutoamplamente@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme prazo previsto na LGPD.
11 Contato e Encarregado (DPO)
Para questões relacionadas a esta política, exercício de direitos ou qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:
Instituto Amplamente — Encarregado de Dados
E-mail: institutoamplamente@gmail.com
Telefone: (85) 99747-7775
Av. Des. Moreira, 1300 — Torre Norte 310, Fortaleza — CE
Você também pode registrar reclamações diretamente na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.
12 Alterações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de vigência atualizada no topo do documento.
Em caso de alterações significativas que afetem seus direitos, comunicaremos os titulares pelos canais de contato disponíveis.
Versão atual: 1.0 — vigente desde 04 de abril de 2026.